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I Encontro do OG da PNEA e as Redes de EA

Relatório Encontro 2005

 

Acessível também em: http://www.apoema.com.br/mma_redes.htm e http://pt.scribd.com/doc/108919061

 

ENCONTRO DO ÓRGÃO GESTOR DA PNEA E DAS REDES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Relatório

1. Introdução

Este documento apresenta o processo de organização do trabalho coletivo realizado no Encontro das Redes de Educação Ambiental que formam parte da malha da Rede Brasileira de Educação Ambiental – REBEA, com o Órgão Gestor (OG) da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (formada pela Diretoria de Educação Ambiental – DEA/MMA e Coordenação Geral de Educação Ambiental CGEA –/MEC).

A reunião foi realizada em Brasília, de 14 a 15 de dezembro de 2005, com a participação de 43 pessoas, estando presentes 23 redes, além de técnicos da DEA e CGEA.

Com o objetivo de dialogar com o OG, foram discutidas ações das redes que possam apoiar a implementação das políticas públicas desenvolvidas pelo Órgão Gestor para o enraizamento da EA no país, estratégias para o apoio efetivo do OG no fortalecimento dos elos das redes, bem como a construção de uma Agenda Comum para 2006, ano da consolidação da PNEA.

Este documento destaca os temas que ao final do encontro foram priorizados pela plenária para a construção de uma agenda comum das Redes de EA e do Órgão Gestor da PNEA. Para tanto, foi acordado que estes temas seriam remetidos para discussão pelos coletivos das Redes de EA, visando a consolidação da Agenda Comum. Trata-se, pois, não de um "documento final", mas do ponto de partida para a construção nos coletivos.

Aguardamos portanto o  retorno das contribuições de cada rede até 27 de janeiro de 2006. Pedimos que sejam remetidas aos seguintes endereços eletrônicos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 2. Metodologia do Encontro

·       Abertura, Apresentação, Discussão da Pauta, Relatos;

·       Dinâmica de Grupo: Debater e mapear as Dificuldades e Potencialidades das Redes e do OG; Estabelecer e Articular uma Agenda de Ações em Comum;

·       Informações e encaminhamentos da REBEA/ Secretaria Executiva;

·       Plenária e Encaminhamento;

·       Sistematização inicial dos três grupos de trabalho (GTs), sistematização das propostas individuais e definição das temáticas;

·       Definição do grupo de sistematização do documento (OG e redes);

·       Avaliação do encontro.

 3. Caminhos Trilhados:

            Para dar conta das posições diversas – e por vezes divergentes – que emergiram durante as discussões e propostas apresentadas, optou-se por não buscar o fechamento das questões através de busca de consenso ou através de voto, mas sim pela explicitação das diferenças que se fizeram presentes, pois elas são reais: algumas questões que são dificuldades para algumas redes não condizem com a realidade de outras redes e regiões. Portanto, a apresentação das questões levantadas busca intencionalmente apresentar as posições divergentes e a partir delas se construir uma proposta de agenda comum para a articulação entre o OG-PNEA e as Redes de Educação Ambiental articuladas no âmbito da REBEA.

 4. Dificuldades das Redes e do Órgão Gestor

·       Falta de iniciativa individual e coletiva (ausência do exercício da autonomia) para o estudo sobre a cultura de redes, ausência de responsabilidade de alguns elos das redes.

·       Fragilidade nas estruturas físicas, no planejamento estratégico das redes, nos planos objetivos para captação de recursos/financiamentos para as ações das redes, fragilidade financeira e de infra-estrutura.

·       Fragilidade nos encaminhamentos para a tomada de decisão, na utilização de ferramentas virtuais, fragilidade na integração entre as redes.

·       Não reconhecimento sobre o saber acumulado dos educadores ambientais integrados às redes – necessidade de profissionalização.

·       Dificuldade na disseminação das informações.

·       Dificuldade na integração de setores como grupos religiosos, empresas e meios de comunicação, entre outros, nas redes.

·       Dificuldade na articulação entre CIEAs/Redes.

·       Centralidade e fragilidade na capilarização das redes.

·       Fragilidade dos elos (a rede apenas como lista).

·       Questões de identidade:

-    o que é rede? (Falta de participação e posicionamento das redes frente às questões políticas e sociais;

-    atuar em rede X ser rede;

-    precário entendimento sobre o trabalho em rede;

-    discussão efetiva entre redes autônomas e redes tuteladas;

-    ator/articulador; quem participa?

·        Dificuldade com relação à formação e capacitação dos integrantes das redes sobre:

-    Cultura de Redes;

-    integração conceitual entre Rede e Educação Ambiental;

-    alfabetização digital.

·        Fragilidade do diálogo entre:

-    Redes – OG;

-    Redes – NEAs – CIEAs – CEAs;

-    Redes – REJUMA/CJ.

·    Falta de participação efetiva nas listas de discussão da REBEA (geral e facilitação).

·    Dificuldade na definição da estrutura e gestão das redes (secretaria executiva; coordenação; conselho gestor, etc...).

·    Falta de clareza com relação à independência das redes em relação ao OG.

·    Desconhecimento do material teórico do OG e do PRONEA, pelos integrantes das CIEAs (distribuição falha).

·    Algumas salas verdes não funcionarem como disseminadora de informações;

·    Poucas ações d@s enraizador@s.

·    Pouca participação da sociedade civil no Comitê Assessor  do Órgão Gestor.

·    Recursos Humanos – pessoas com pouca experiência na EA, em administração pública e com contratos temporários.

·    Planejamento – dificuldade de transformar indicadores de uma mudança societária, por meio de dados qualitativos em dados quantitativos para compor o PPA.

·    Transversalidade – dificuldade de articulação por conta de demandas pontuais.

·    Não participação da sociedade civil no OG.

·    Incluir a sociedade civil no OG.

·    Dificuldade na integração entre o programa parâmetros em ação e os novos programas.

·    Falta de interlocução do OG com as redes durante o processo de construção dos programas governamentais.

·    A sinergia entre MMA/MEC pode ser um ponto fraco diante da natureza dos governos.

 5. Potencialidades das redes:

·    Paixão.

·    Agregar várias visões.

·    Autonomia das pessoas.

·    Aceitação da sociedade.

·    Atual diálogo com o OG Nacional.

·    Intervenção em políticas públicas.

·    Espaço de participação e diálogo.

·    Novas lideranças.

 6. Potencialidades do Órgão Gestor:

·    Encontros presenciais potencializam a ação das redes;

·    Facilidade de articulação por conta das pessoas que estão à frente do processo (sinergia entre MMA/MEC, potencializada pelas pessoas que estão à frente da DEA e CGEA);

·    Novidade – OG é a primeira experiência de trabalho transversal no país;

·    Potencialidade do OG para disseminação de informações;

·    Experiências exitosas das redes que possam ser ferramentas para integração entre as redes.

 7. Sugestões de cada participante para a Agenda Comum:

Cada participante dos três grupos de discussão escreveu três encaminhamentos para a Agenda Comum, visando o fortalecimento coletivo, sendo que abaixo se encontram a relação das temáticas priorizadas e os encaminhamentos de cada participante:

·    Necessidade de realização de cursos.

·    Tomada de decisão OG – REBEA no Comitê Assessor.

·    Encontros e reuniões.

·    Campanhas.

·    EA.NET.

·    Avaliação.

·    Material didático: apoio na elaboração e distribuição.

·    Redes: planejamento, diagnóstico de ações e projetos, fortalecendo a rede e seus elos.

·    Consolidar e avançar as políticas públicas estruturantes.

·    Garantir a participação da REBEA no Comitê Assessor do OG.

·    Programa de formação de cultura de Rede.

·    Programa de aperfeiçoamento de controle social.

·    Encontros presenciais OG/Redes para estreitamentos e fortalecimento desta parceria.

·    Representatividade das Redes junto ao OG.

·    Curso de formação e capacitação.

·    Efetiva participação das Redes quando da elaboração dos programas de EA.

·    Programa de formação de culturas de Redes.

·    Fortalecimento das Redes aliado aos programas e projetos OG.

·    Garantir assento REBEA no Comitê Assessor do OG.

·    Estabelecer agenda de reunião entre OG e a REBEA.

·    Estabelecer estratégias de garantir o papel de Redes de E.A na definição das políticas publicas de EA.

·    Fortalecer o Processo de comunicação entre OG x Redes x outros coletivos estruturais (CIEAS/ salas verdes/ NEAS/ coletivos jovens/ Com-vidas).

·    Criação de instancias de participação das redes na definição e monitoramento das políticas publica de EA.

·    Estabelecimento de diretrizes de longo prazo nas políticas de EA que envolvam as Redes.

·    Garantir a participação da REBEA no Comitê Assessor.

·    Fortalecimento das políticas públicas através da maior participação das Redes no Comitê Assessor (um por região), através do FBOMS no Órgão Gestor – isto é, alteração já no Decreto.

·    Disponibilizar materiais sobre programas de cultura de Redes para CIEAs e elos das Redes.

·    Divulgação do Órgão Gestor e das Redes.

·    Formação à distancia (E-Proinfo) sobre pressupostos dos programas, culturas de Redes e alfabetização digital.

·    Diagnóstico da ação e atuação de elos e Redes.

·    Seminários para discutir modelos de organização e gestão de Redes.

·    Planejamento integrado inter (elos-redes).

·    Fortalecer elos das Redes através do programa Coletivos Educadores.

·    Avaliação dos programas e projetos do OG.

·    Inserção da Rebea no Comitê Assessor do OG.

·    Produção de materiais sobre Redes e EA.

·    Interface das ações dos elos com os programas e projetos de EA.

·    Diagnóstico – elos (ação e atuação).

·    Formação – órgão em Rede e gestão de Rede.

·    Planejamento integrado – elos e Redes.

·    Abertura de participação junto ao OG.

·    Definição da estrutura e gestão das Redes.

·    Capacitação em cultura e gerenciamento de Redes.

·    Alfabetização digital.

·    Elaboração e divulgação dos materiais de E.A para a distribuição a sociedade como fonte de esclarecimento, aproximando para a participação através do conhecimento de Redes.

·    Disseminar INFOS por meios alternativos a textos na internet.

·    Campanhas Vamos Cuidar do Brasil em Redes.

·    Programas estaduais de E.A com a participação da CIEA, Redes e outros.

·    Traçar e implementar estratégias que garantam a continuidade de dialogo das Redes de E.A. com O.G. e o reconhecimento da REBEA como coletivo nacional de educadores ambientais para além da atual gestão.

·    Viabilizar o maior número possível de encontros presenciais das Redes de EA entrelaçadas na malha da REBEA.

·    Educação Ambiental na Net.

·    Continuidade do programa vamos cuidar do Brasil com as Escolas.

·    Inclusão da REBEA na formulação, articulação dos programas de EA.

·    Formação sobre culturas de Redes.

·    Participação das Redes na implementação dos coletivos educadores.

·    Articulação sobre Redes e CIEAS.

·    Material educativo.

·    Manutenção dos atuais projetos – atualização.

·    Estabelecer uma agenda com visitas ao fortalecimento das Redes em encontros presenciais e virtuais com OG.

·    Desenvolver e implementar programas de capacitação e formação periódicos sobre: alfabetização digital, cultura de Redes e educação ambiental para as Redes e com a participação das Redes no processo.

·    Apoio do OG para a elaboração de material enraizamento das Redes de Educação Ambiental em meio de CDs, impresso e digital.

·    Distribuição de bibliografia para enraizamento e fortalecimento da cultura de Redes e EA.

·    Participação das Redes na elaboração de projetos de EA.

·    Fazer um levantamento das ações das Redes.

·    Agenda comum de assuntos para VI Fórum que serão abordados nos encontros estaduais sobre natureza e gestão de Redes de EA.

·    Encontros periódicos entre o OG e os comitês gestores das Redes Estaduais para a capacitação, qualificação, etc.

·    Alternativas de financiamento para atividades das Redes de EA – abertura de linhas de financiamento para situações especificas identificadas em todas as Redes.

 8. Possibilidades para uma Agenda Comum entre as Redes de EA e o Órgão Gestor da PNEA

Pressuposto: agenda permanente de reuniões Redes/REBEA/OG (presenciais e à distância).

A partir das proposições presentes no item anterior e das discussões na plenária final do evento, definiu-se por encaminhar uma proposta preliminar de Agenda Comum entre as Redes de Educação Ambiental articuladas no âmbito da REBEA com o Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, ficando a mesma assim definida:

·    Diagnóstico das linhas e ações desenvolvidas pelos elos das Redes.

·    Programas de difusão/capacitação/formação da/para/sobre a cultura em/de redes. Cadastramento iniciado a partir da apresentação do histórico e memória da rede, aproveitando os encontros presenciais, encontros virtuais (viabilizados pelo OG), elaborando estratégias objetivas de expansão da capilaridade (presenciais e virtuais), difundindo a cultura de Redes permanente nas "bases" das Redes, através de palestras e oficinas, de material educativo específico sobre Redes & Educação Ambiental, alfabetização digital, necessitando do levantamento das publicações, estudos, teses, etc., discutindo a interlocução teórica e metodológica entre cultura de Redes & EA nas experiências das ações dos integrantes das Redes, disponibilizando em sites da REBEA, Redes, OG, etc. Pensar em ações de formação para os integrantes das CIEAs sobre Cultura de Redes.

·    Planejamento integrado inter-elos e inter-redes. Construção de ferramentas para integração das redes: experiência da Biblioteca Virtual da REASul (www.reasul.org.br); dos CEAS; das ferramentas virtuais; dos novos espaços no site da REBEA (www.rebea.org.br) gerenciados pelas Redes; de encontros presenciais periódicos.

·    Capacitação para o uso das ferramentas eletrônicas.

·    Discussão/capacitação/formação sobre captação de recursos/financiamentos para o fortalecimento das redes;

·    Chamamento" dos educadores ambientais das redes para participação nos Programas do OG (participação profissional e não apenas voluntária);

·    Maior disseminação de informação pelo OG através de internet, CD e bibliografia impressa e pelos elos das Redes, nas organizações integrantes da facilitação das Redes, Salas Verdes, NEAs/IBAMA, CEAs, CIEAs, Bibliotecas de escolas particulares.

·    Definição/construção objetiva do papel das redes e das CIEAs em sua articulação com o OG.

·    Discussão sobre espaços para aumentar a participação da sociedade civil no OG e no Comitê Assessor, por região.

·    Aperfeiçoar instrumentos de controle social.

·    Construção participativa de políticas públicas com a articulação das Redes.

·    Transparência nas informações do OG.

·    Garantir assento da REBEA no Comitê Assessor.

·    Estabelecer agenda de reuniões entre Redes e OG (por exemplo, antes ou depois da reunião do Comitê Assessor), viabilizada pelo OG.

·    Potencializar canais de comunicação do OG com as Redes.

·    Criar e potencializar a interface das Redes com o OG por meio de Programas e Projetos.

·    Criar indicadores, monitorar e avaliar os programas e projetos do OG.

·    Como inserir e dar continuidade efetiva dos programas de EA que foram exitosos em governos anteriores nos novos programas (resgate dos Parâmetros em Ação – Meio Ambiente).

·    Apresentar aos novos candidatos ao legislativo e executivo as propostas de EA que as Redes querem ver continuadas.

·    Discussão permanente com as Redes sobre as novas ações dos programas existentes e dos novos programas (Formadores, Formação à Distância, Salas Verdes, Com-Vida...). Dar continuidade ao Programa Formadores e fazer a avaliação das Salas Verdes no que se refere à sua importância como disseminador de informações; apoiar outras metodologias de Agenda 21 Escolar (não apenas a metodologia COM-Vida), inclusive com edital semelhante ao Chico Mendes. O OG deve garantir a participação das Redes na construção do Curso de Formação à Distância, solicitando às Redes de Educadores Ambientais, inclusive que possuam formação/experiência em Educação à Distância e que possam orientar as ações do Curso; Estender o Programa Coletivos Educadores para fortalecer os elos das Redes e estes fortalecerem os coletivos.

·    Discussão maior entre Redes/OG sobre as ações do enraizador. Maior integração do enraizador do OG com as Redes e CIEAs.

·    Desenvolver estratégias para criação de novas Redes através de ações diferenciadas para os variados grupos das Redes (os que participam apenas da lista; os integrantes da lista, mas que não participam da vida na/da rede, os integrantes das redes, os facilitadores das redes); como "encantar" para o pertencimento.

·    Discussão com propostas de ações articuladas entre Redes/OG sobre as deliberações da II CNMA e da reunião do OG com o Comitê Assessor, que devem ser divulgadas pelo OG;

·    Programa de fortalecimento de articulação internacional.

·    Sensibilizar o Estado para trabalhar com dados qualitativos (em longo prazo).

·    Participação e posicionamento das redes frente às questões políticas e sociais.

 9. Avaliação do encontro

No encerramento do Encontro do Órgão Gestor da PNEA e das Redes de EA, foi realizada uma avaliação oral dos dois dias de trabalho conforme a síntese de alguns relatos a seguir.

·     Planejamento na reunião (a pauta não teve a contribuição da lista de discussão – retorno), parece que o grupo não trabalhou em REDE para pensar a reunião.

·     Faltou o encontro das Redes antes de se reunir com OG.

·     Pedido que a secretaria executiva da REBEA manifeste as suas atribuições, sugerindo uma aproximação dos elos.

·     Falta de uma condução da reunião que melhore a mediação.

·     Pegar carona em eventos é muito cansativo e desgasta os trabalhos.

·     Momento importante para reconhecer outras Redes aumentando o sentido de potencialidade a uma malha.

·     Pouco tempo para a manifestação de Redes.

·     Encontro prejudicado em função do final de ano.

·     Avanço no processo de constituição de Redes.

·     Ouvir com mais atenção e falar com poucas palavras.

·     Equívoco na condução dos trabalhos pelos grupos, faltou uma melhor otimização do tempo.

·     Necessidade de se pensar no ano de 2006.

·     Não perder as políticas públicas que estão sendo constituídas.

·     Transformar as nossas idéias em ações políticas em longo prazo.

·     Frustração em relação aos resultados da reunião, tendo em vista expectativas pessoais pré-existentes.

·     Riqueza do momento do encontro, que suplanta problemas de tempo e de pauta.

·     Valorizar a pauta.

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